Tiane Melo dos Anjos

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No final de 2019 o mundo foi surpreendido com o surgimento de um vírus mortal e desconhecido. A princípio, pelo desconhecimento de suas origens, não desenvolveram muitas ações de combate e prevenção, mas com o aumento significativo e constante dos casos, à medida que o número de mortos e infectados por este novo vírus aumentava, ações sanitárias e de isolamento social passaram a ser adotadas em várias partes do planeta.

O desconhecimento sobre o potencial de propagação do vírus, ou a suposição de que este não se desenvolvia do mesmo modo em países da América, de clima tropical, fez com que não só o Brasil, mas também outros países da região retardassem as ações de prevenção e combate a propagação e contaminação pelo Coronavírus. 

Em fevereiro surge o primeiro caso no Brasil e em março já evidenciávamos uma explosão de contaminados e um número ainda pequeno de mortos, ao mesmo tempo em que assistíamos a Europa e a Ásia numa grande corrida de combate e prevenção. O isolamento social, lockdown, entre outros termos e ações passaram a fazer parte do nosso cotidiano, mudando nossas formas de trabalho, agir, ser e estar no mundo.

Em seis de março de dois mil e vinte surgiu o primeiro caso importado de Coronavírus na Bahia e, por meio do Decreto Nº 19529 de 16 de março de 2020 e do Decreto Nº 19549 de 18 de março de 2020, foram regulamentadas, respectivamente, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública diante do Coronavírus, além de ser declarada Situação de Emergência em todo o território baiano. Por conta dos decretos estaduais passamos a vivenciar as medidas de combate, onde governador e prefeitos, deixaram de lado as posições partidárias e ideológicas para pensar em salvar vidas.

As principais ações decorrentes destes dois decretos e de outros que se sucederam foram: o isolamento social; realização de exames médicos e laboratoriais; aquisição de insumos sanitários e hospitalares; construção e adaptação de unidades hospitalares para atendimento exclusivo a pacientes com Covid-19; isolamento domiciliar  para pessoas com quadro clínico positivo para o vírus; eventos e atividades com público superior a 50 pessoas (atividades esportivas, religiosas, shows, feiras, passeatas), o funcionamento de zoológicos, museus, teatros, cinemas, bem como de atividades letivas em unidades de ensino, públicas e particulares, foram suspensas como medida de contenção ao avanço do Coronavírus no estado.

Enquanto prefeitos e governantes do país se movimentam (e movimentaram) para ampliar leitos, gerenciar medidas de isolamento social e salvar vidas tentando diminuir os riscos de contágio, assistimos também a inércia e minimização da doença por parte de alguns governantes, inclusive o poder central. Tal posicionamento, fez e faz com que o país se encontre dividido entre os que acreditam no potencial mortal e de contaminação do novo vírus e aqueles que confiam grandemente no caráter ideológico do surgimento desta pandemia, distorcendo e minimizando os dados nacionais e mundiais sobre o contágio, morte e prevenção divulgados e orientados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Nesse sentido, é pertinente perceber os impactos dos posicionamentos ideológicos e políticos no comportamento da população: enquanto uma parte segue à risca o isolamento social, saindo de suas casas para o essencial, usando máscaras, álcool em gel, água sanitária e higienizando constantemente espaços, alimentos e objetos, há um grupo que preocupado com a quebra da economia do país insiste em lutar pela reabertura do comércio  e a minimizar os casos de contaminados e mortes no Brasil e pelo mundo.

O impacto disto? O número cada vez mais crescente e constante de pessoas circulando pelas ruas, desenvolvendo atividades não essenciais, organizando festas, visitando amigos e familiares, enfim, descumprindo as regras básicas de prevenção estabelecidas pela OMS. Segundo matéria publicada no Jornal On line Tribuna da Bahia, a ocupação dos leitos hospitalares destinados a Covid-19 na capital baiana variavam de 74% a 84%. Enquanto isto, pessoas morrem, outras são infectadas, outras assintomáticas, outros protestam política e ideologicamente, outras devido as desigualdades sociais estão nas ruas no emprego formal e informal tentando sobreviver em meio à crise provocada pela pandemia. Prefeitos e governantes desenvolvem uma série de ações tentando diminuir os riscos de contágio e o colapso do sistema de saúde, público e particular.

Muitas das ações e caraterísticas do comportamento populacional descritos até então já foram vivenciados em outros períodos, por meio de outras pandemias, a exemplo da Gripe Espanhola em 1918 e da Varíola em 1919, que causaram muitas mortes e deixaram marcas nas famílias e sociedades da época. Assim como nos dias atuais a proposição do isolamento social, a suspensão de atividades comerciais, escolares e religiosas também se fez necessária. Mas como será que a população de outrora conviveu e reagiu a existência de tais epidemias?

A partir dos estudos realizados por Christiane Maria Cruz de Souza (2012), que analisou o comportamento individual e coletivo da população, de Salvador e do estado, notamos as similaridades quanto as medidas sanitárias, ao isolamento dos casos suspeitos, limpeza das casas e objetos de contato com os doentes no combate à epidemia de varíola que assolou durante o ano de 1919. Vários fatores contribuíram “para a rápida disseminação da doença […] os desprovidos de recursos pecuniários, […] se aglomeravam nos velhos sobrados encortiçados, sobrelojas e casa de cômodo” (SOUZA, 2012, p. 7-8). Construindo assim condições ideais para a propagação do vírus da varíola.

Enquanto em 1919 a transmissão da varíola ocorria de modo assustador, a “Saúde pública permitia que as ocorrências fossem tratadas em domicílio, desde que notificassem o inspetor sanitário do distrito e respeitassem as regras de higiene recomendadas, mas condições como estas dificultaram os registros precisos dos números de casos.” (SOUZA, 2012, p. 8).

Atualmente a exposição constante as notícias e conteúdos por meio de diferentes plataformas, sem distinção do que é verdadeiro ou falso, e a propagação das chamadas Fake News têm contribuído para que a população no Brasil tenha comportamento similar aos observados ao longo das epidemias de Gripe Espanhola (1918) e Varíola (1919). Nesta época também foram utilizados hospitais destinados ao isolamento dos infectados, a vigilância sanitária realizava notificações dos casos, ao mesmo tempo em que ações de bloqueio, desinfecção e isolamento social eram praticadas. Entretanto, mesmo em meio ao surto, era possível ver enfermos circulando pelas ruas da cidade enquanto o medo do contágio, da morte e o estado de calamidade pública eram decretados e vivenciados.

Cabe salientar que, assim como presenciamos e assistimos o crescimento dos casos de Covid-19, na explosão de casos de varíola e gripe espanhola os rituais funerários também foram suprimidos, sendo desenvolvidos com rapidez e discrição para evitar a contaminação.

Em tese intitulada de A gripe espanhola na Bahia: saúde, política e medicina em tempos de epidemia, Souza (2007) descreve os processos de saneamento básico e modernização da cidade de Salvador; a construção de aparatos de saúde e o cenário político tensionado pela gripe espanhola; as múltiplas compreensões e percepções sobre a doença; o cotidiano da cidade e do estado; as práticas de combate e propagação pelo território. Dentre outros, Souza (2012) aponta como aspectos complexos da sociedade desigual foram revelados pelo impacto da crise epidêmica, algo não muito distante do que vivenciamos nos dias atuais, posto que disputas políticas, crises financeiras, desemprego e desigualdades sociais foram evidenciadas neste período.

Em 1918, havia um grupo político que buscava desestabilizar e desacreditar das ações de combate à gripe espanhola, mas todo esse processo de debate proporcionou a reflexão sobre as demandas da estrutura da saúde pública, bem como das disparidades de ordem social e de acesso da população baiana a determinados bens essenciais a sobrevivência e enfrentamento que da doença e da crise por ela provocada

Nesse cenário de explosão epidêmica do passado e do presente, onde e em que contexto ficaram os ambientes escolares? Em ambos recortes temporais diversas medidas foram tomadas com o intuito de diminuir as aglomerações, desde o fechamento de espaços públicos a escolas. De acordo com Bertucci-Martins (2003), quando os primeiros casos da gripe espanhola começaram a vitimar pessoas no estado de São Paulo, algumas ações passaram a ser essenciais.

O Serviço Sanitário tomava então novas medidas para tentar minimizar a propagação epidêmica: solicitava as sociedades literárias, esportivas e recreativas que suspendessem reuniões e jogos; determinava, em conjunto com a diretoria de Instrução Pública, o fechamento dos grupos (muitos transformados em postos médicos) e das escolas primárias – medida que poderia estender ás faculdades; as visitas aos internatos foram proibidas, proibidos também foram os acompanhamentos dos enterros a pé; os externatos foram fechados, como jardins públicos e concertos de bandas foram suspensos. (Bertucci-Martins, 2003, p. 111).

Nota-se que as práticas do passado emergem no tempo presente nas ações de combate ao Covid-19 e, no que tange a escola, na Bahia, por meio de decretos municipais e estaduais publicados desde o início do mês de março de dois mil e vinte, vem suspendendo as atividades escolares, em unidades públicas e particulares, fazendo surgir novas problemáticas quanto a continuidade dos estudos, ações de solidariedade pedagógica e a preocupação constante com os protocolos de retorno as atividades presenciais.

Além da necessidade do acolhimento psicológico, da busca ativa dos estudantes e do desenvolvimento de práticas educativas diferenciadas, o pós-Covid colocou em questão as estruturas físicas e higiênicas das nossas escolas. A maioria possui instalações precárias, com salas de aula com pouca ventilação e iluminação, espaços onde amontoam-se quarenta a cinquenta alunos, a falta de água é um dos problemas presentes em muitas escolas da zona rural e das cidades da região metropolitana da Bahia.

Enfim, temos escolas insalubres que não possuem critérios mínimos, tais como: a ventilação cruzada, janelas e portas grandes para facilitar a entrada da luz. Características estas que nos levam a pensar sobre as condições físicas e higiênicas dos prédios escolares do passado e do presente. Segundo Conceição (2012) data de 1853 a primeira prescrição sobre a higiene escolar por meio de tratados que versavam sobre o funcionamento higiênico, asseios, localização, disposição e divisões do prédio escolar.

Entre 1853 e 1860 estes eram alguns dos critérios para o funcionamento de um bom internato escolar: localizado em região arborizada; com água abundante; salas espaçosas, claras e arejadas (CONCEIÇÃO, 2012). Estudos sobre os grupos escolares na Bahia, realizados por Cândida Monteiro (2017) apontam que em períodos anteriores a emergência das epidemias, em 1890, foi criada no Serviço de Saúde Escolar, uma comissão de higiene que tinha por objetivo estudar aspectos referentes à construção, estrutura e localização de um bom prédio escolar.

Essa comissão estava encarregada de organizar os planos de construção dos prédios escolares “amplos, com sistema de ventilação, esgotos, latrinas, bem iluminados e com salas largas” (MONTEIRO, 2017, p. 29). Prescrição que demonstra a preocupação das autoridades da época em melhorar as condições físicas e higiênicas das escolas.

Em 1904, com a Reforma da Instrução Pública ganham forma os modelos de prédios escolares a serem adotados na Bahia e no Brasil. Prédios com uma fachada ampla e ornamentada “superfície plana e térrea, com duas portas de entrada e janelas grandes, o que facilitaria a ventilação e iluminação” (MONTEIRO, 2017, p.  35-36)

Cabe salientar que estas orientações de outrora tinham por objetivo diminuir o potencial de disseminação de moléstias e epidemias nas escolas. Mais de um século depois com a explosão da pandemia de Covid-19 estamos, novamente, tomando como discussão os prédios escolares e os protocolos de retorno as atividades. Considerando a necessidade de orientações gerais para o retorno as aulas presenciais, um conjunto de associações, sindicatos e federações dos estabelecimentos de ensino de São Paulo elaboraram alguns parâmetros.

Este documento indica medidas de distanciamento social, higienização, princípios fundamentais para o ensino e aprendizagem, orientações ao transporte escolar, para os casos suspeitos de Covid na escola, limpeza e desinfecção da escola, abandono e evasão escolar, bem como medidas estruturais. Dentre os direcionamentos, quanto aos prédios escolares o documento elaborado chama atenção para os seguintes tópicos: as escolas devem disponibilizar de  água, sabão e álcool em gel para facilitar o processo de higienização; ter lavatórios em bom funcionamento e com sabão e papel toalha em constante reposição e abastecimento; além de dispor de ambientes arejados e, quando possível, providenciar a abertura de janelas para a ventilação. (PROTOCOLO, 2020).

Conclui-se que essas medidas estão em alinhamento com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), fazem referência à demanda de uma nova escola pós-pandemia, quiçá uma nova sociedade. Revelam também como que, embora distantes no tempo e no espaço, as medidas de combate às ações virais, retratam aquilo que Cazuza, poetizou em canções: Eu vejo o futuro repetir o passado, eu vejo um museu de grandes novidades, o tempo não para…

Para saber mais…

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[i] EDITORIAL. Guerra Silenciosa. Correio 24 horas. Salvador. Fim de semana, 13 e 14 de junho de 2020, p. 12-13. Disponível em: << https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/guerra-silenciosa-30-dos-infectados-pelo-coronavirus-sao-assintomaticos/ >>. Acesso em: 14 Jun. 2020.

[II] MINISTÉRIO DE SAÚDE. BRASIL CONFIRMA PRIMEIRO CASO DA DOENÇA. PUBLICADO: QUARTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020, 11H44. DISPONÍVEL EM: << HTTPS://WWW.SAUDE.GOV.BR/NOTICIAS/AGENCIA-SAUDE/46435-BRASIL-CONFIRMA-PRIMEIRO-CASO-DE-NOVO-CORONAVIRUS>>. ACESSO EM: 16 JU. 2020.

[III] SECRETARIA DE SAÚDE. BAHIA CONFIRMA PRIMEIRO CASO IMPORTADO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). PUBLICADO: 06 DE MARÇO DE 2020, 08H45. DISPONÍVEL EM:<< HTTP://WWW.SAUDE.BA.GOV.BR/2020/03/06/BAHIA-CONFIRMA-PRIMEIRO-CASO-IMPORTADO-DO-NOVO-CORONAVIRUS-COVID-19/>>. ACESSO EM: 16 JUN. 2020.

[iv] Decretos: Decreto Nº 19529 de 16 março de 2020, regulamenta, no Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.  Publicado no DOE – BA em 17 março de 2020.

 Decreto Nº 19549 de 18 março de 2020, quedeclara Situação de Emergência em todo o território baiano, afetado por Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.  Publicado no DOE – BA em 19 março de 2020.

[V] G1. ENTRE LÍDERES GLOBAIS QUE MINIMIZAM CORONAVÍRUS, ‘BOLSONARO É O PIOR’, DIZ EDITORIAL DO ‘WASHINGTON POST’. PUBLICADO EM: 14 DE ABRIL DE 2020, 16H38, ATUALIZADO HÁ 2 MESES. DISPONÍVEL EM:<< HTTPS://G1.GLOBO.COM/BEMESTAR/CORONAVIRUS/NOTICIA/2020/04/14/EM-EDITORIAL-WASHINGTON-POST-DIZ-QUE-BOLSONARO-POE-VIDAS-EM-RISCO-AO-MINIMIZAR-CORONAVIRUS.GHTML>>. ACESSO EM: 16 JUN. 2020.

[VI] TRIBUNA DA BAHIA. ‘ESTAMOS CHEGANDO NO LIMITE’, DIZ SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE OCUPAÇÃO DE LEITOS. 50 ANOS TRIBUNA DA BAHIA. DISPONÍVEL EM: << HTTPS://WWW.TRBN.COM.BR/MATERIA/I26864/ESTAMOS-CHEGANDO-NO-LIMITE-DIZ-SECRETARIO-DE-SAUDE-SOBRE-OCUPACAO-DE-LEITOS>>. ACESSO EM: 16 JUN. 2020.

[vii] SOUZA, Christiane M. C. de. A gripe espanhola na Bahia: saúde, política e medicina em tempos de epidemia. Salvador / Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2012.

SOUZA, Christiane M. C. de.  Ano De Nove, Ano De Varíola: A Epidemia De 1919, Em Salvador, Bahia. Fênix – Revista de História e Estudos Culturais setembro/ outubro/ novembro/ dezembro de 2012 Vol. 9 Ano IX nº 3. Disponível em: << https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/23930 >>. Acesso em: 14 Jun. 2020.

[viii] EDITORIAL. Enterro ‘Express’: Dois minutos para se despedir de uma vida inteira. Correio 24 horas. Salvador. Fim de semana, 13 e 14 de junho de 2020, p. 14-15. Disponível em: << https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/enterro-express-dois-minutos-para-se-despedir-de-uma-vida-inteira/ >>. Acesso em: 14 Jun. 2020.

[ix] BERTUCCI-MARTINS, Liane Maria. “Conselhos ao Povo”: Educação contra a Influenza de 1918. Cad. Cedes, Campinas, v. 23, n. 59, p. 103-117, abril 2003. Disponível em: <<https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32622003000100008>&gt;. Acesso em: 14 Jun. 2020.

[x] CONCEIÇÃO, Joaquim Tavares da. Internar para educar colégios-internatos no Brasil (1840 – 1950). Salvador, 2012. Disponível em: << http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/13349>>. Acesso em: 14 Jun. 2020.

[xi] MONTEIRO, Cândida Pereira dos Santos. Para uma história dos grupos escolares na Bahia: a trajetória do Grupo Escolar Rio Branco (1905/1929). Cândida Pereira dos Santos Monteiro. Dissertação (mestrado). Universidade do Estado da Bahia. Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC), Salvador, 2017. Disponível em: <<http://www.saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/1005>&gt;. Acesso em: 14 Jun. 2020.

[xii] SÃO PAULO. PROTOCOLO para retorno às aulas frente ao covid-19. Clínica Infantil Santa Isabela, Sociedade Brasileira de Pediatria, Associação Paulista de Medicina, Sindicato dos Hospitais e Clínicas de São Paulo, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo – SIEEESP, Federação dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo – FEEESP. São Paulo, Junho, 2020. Disponível em:<<https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwj_0pWryobqAhVPHrkGHb0qBE8QFjAAegQIARAB&url=https%3A%2F%2Fwww.sieeesp.org.br%2Fsieeesp2%2Fuploads%2Flegislacaoescolar%2FPortaria%2FPROTOCOLO%2520COVID%2520(VF3)%2520COR.pdf&usg=AOvVaw2ZRZTEv-IIQKIDOaluAZ5f&gt;. Acesso em: 16 jun. 2020.

[xiii] EDITORIAL. A nova escola pós-pandemia. Correio 24 horas. Salvador. Fim de semana, 13 e 14 de junho de 2020, p. 20-21. Disponível em: << https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/a-nova-escola-pos-pandemia-conselho-comeca-a-montar-o-protocolo-de-retorno/ >>. Acesso em: 14 Jun. 2020.

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