Texto-provocação dezembro/2021

Fontes:

Dourado, Odete. A PRAÇA CASTRO ALVES: DO LAMENTO DOS “CANTOS” À MUNDANIDADE DESLAVADA. SALVADOR, 1850-1930. (Disponível em https://issuu.com/any_ivo/docs/2011-praca-castro-alves-ighba-capitulo—copia) . Texto originalmente publicado em: GAMA, Hugo; NASCIMENTO, Jaime (Org.). A urbanização de Salvador em três tempos: Colônia, Império e República. Textos Críticos de História Urbana. Salvador: Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, 2011, v.II, p. 197-238.

Revista Ilustrada, ano IV, num. 30 Rio de Janeiro, maio de 1920, localizada na Biblioteca Pública do Estado da Bahia, atual Biblioteca Central do Estado da Bahia.

Em trabalhos anteriores já investigamos e discutimos o tema dos uniformes, sempre considerando o vestuário como um importante símbolo da cultura escolar. Na monografia de 2008 estudamos  O uniforme escolar e seus disfarces no período de 1919-1929; no artigo de 2009 tratamos da função social do uniforme no interior da escola primária na década de 1920;  e no  texto de 2020 intitulado O uniforme na cultura escolar da Bahia na Primeira República  a discussão se desenvolveu de modo a realçar a relação entre esse símbolo e demais aspectos da cultura escolar.

É relevante destacar que estudos dos uniformes só foram possíveis por termos encontrado imagens e composições preservadas através das fotografias. Os signos amalgamados nas iconografias destacam aspectos da cultura escolar que os mais ricos detalhes contidos em textos escritos sobre as formas de vestir de outrora dificilmente possibilitaria evidenciar.  Mauad (1995, p. 25) diz que “A imagem fotográfica compreendida como documento revela aspectos da vida material de um determinado tempo do passado de que a mais detalhada descrição verbal não daria conta”.

Contrastando diferentes fontes documentais da década de 1920 foi possível identificar qual a função social do uniforme escolar neste período, entretanto é importante destacar quem frequentava a escola na época. Mesmo sabendo das existências de escolas filantrópicas, confessionais, de aprendizes de marinheiros, entre outras, que muitas vezes eram frequentadas por crianças com idades fora  dos limites determinados nas leis vigentes para a frequência escolar obrigatória, aqui nos referiremos e refletiremos sobre análises realizadas a partir de fotografias das escolas primárias do estado da Bahia, na década de 1920.

As idades limites para frequência obrigatória na escola primária estavam entre 7 e 12 anos, embora saibamos que a precarização na oferta dos serviços de educação, bem como, a condição de pobreza da maior parte da população da Bahia tenham impedido a frequência de uma significativa parcela das crianças. Algumas estratégias foram adotadas, como a criação da caixa escolar, um mecanismo de compensação da carência financeira das famílias que desempenhou um papel muito importante para garantir a regularidade da frequência escolar durante a administração de Anísio Teixeira referente à instrução pública no estado da Bahia. Entre os itens que foram contemplados com os recursos desta caixa para auxiliar os alunos, o fardamento foi um deles.

O Decreto n. 4.218, de 30 de dezembro de 1925, que regulamenta a Lei n. 1.846, de 14 de agosto do mesmo ano, em seu artigo n. 378 prescrevia que a “caixa escolar incrementará a frequência pelos seguintes meios: 1) fornecimento de merenda; 2) distribuição de roupas e calçados; 3) fornecimento de medicamentos; 4) distribuição de objetos indispensáveis ao uso pessoal; 5) distribuição de prêmios”.

Elio B. S. Mello em sua escrita no Relatório anual da seção de ensino primário da 11ª circunscrição – sede na Comarca de Jequié, ano de 1927 refere-se à caixa escolar deixando explicito como foram usados os recursos desta instituição complementar na circunscrição sujeita à sua inspeção. Entre as páginas 9 e 10 escreve que “A da Séde é, realmente, fecunda ativa, tem escrita montada. Vede os seus balancetes. Auxiliou a 33 alunos; dando a cada um beneficiado 2 uniformes, a bolet; 2 pares de meia,; 2 pares de calçado, livros, etc.”  Entre os itens fornecidos para auxiliar os estudantes, a maioria deles se referiam a elementos de um fardamento escolar, dos seis itens listados quatro eram parte dos uniformes: camisas, bolet, meias e calçados.

Ainda, neste mesmo relatório, Mello (1927, p.2 ), que inspecionava um total de 186 escolas, afirma que havia em relação à função do fardamento “[…]equiparação dos direitos e regalias do aluno pobre aos do rico, nivelados sobretudo, pelos uniformes escolares”. Além de outros documentos, este relatório demonstra que o vestuário uniforme na década de 1920, na Bahia, foi usado como uma forma de nivelar distintos grupos sociais que frequentavam escolas primárias públicas. Consideramos Mello uma testemunha ocular, uma vez que seu relatório compõe um dos escritos daqueles que, realmente, foram ativos na construção e execução da Instrução Pública no período em análise.

Sem dúvida, o nivelamento social é uma das funções deste tipo de vestimenta no ambiente escolar, pela equiparação de direitos e regalias. Entretanto, essa não é a única utilidade desse símbolo da cultura escolar, que é, também, um recurso para padronização e disciplinamento dos corpos, entre outros usos.

O uso do uniforme na década de 1920 esteve muito atrelado à realidade de pobreza na qual vivia a maior parte da população do estado da Bahia, na época. Ao nos voltarmos para os anos 20 do século XXI, aproveitamos a oportunidade para indagar: que funções do uniforme escolar forjam o uso desta indumentária nos tempos da selfie?

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