As escolas isoladas da Bahia, na Primeira República.

EM DESTAQUE: Foto de modelo de prédio anexo ao Relatório apresentado ao Dr. João Pedro dos Santos,  Secretário do Interior, Justiça e Instrução Pública, em março de 1904 por OCTAVIANO MONIZ  BARRETO, Inspetor Geral do Ensino localizado no SETOR DE OBRAS RARAS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA.

E o que eram as escolas isoladas?

A Lei N.1293 de 9 de novembro de 1918, em seu artigo 23 traz complementos para a definição anterior: Escola isolada é aquela em que se ministra ensino de um só grau e que funciona, sem ligação com nenhuma outra, sob a regência de um professor ou de uma professora.

A escolas isolada, ou escola de uma sala, foi o modelo de escola predominante na Bahia, na Primeira República.

Como não havia prédios próprios do governo onde a escola pudesse se instalar, era necessário alugar casas ou salas. O aluguel geralmente ficava por conta dos professores que recebiam uma quantia para assumir o encargo. Além das limitações de ordem pedagógica impostas por esse modelo de escola, havia também problemas como a dificuldade de encontrar casas, inadequação dos prédios, altos preços do aluguel, constantes atrasos dos salários, não pagamento da quantia destinada ao aluguel e divisão da casa alugada para a escola com outros moradores ou com a família dos professores.

Uma mostra da situação das escolas isoladas no interior do estado, em 1894

Satyro de Oliveira Dias, Diretor Geral da Instrução Pública, em relatório dirigido ao Governador, depois de traçar um panorama da instrução no estado, escreve em seu relatório, em 1894:

Se eu quisesse descer a minudências, que, aliás concorrem para ilustrar a matéria, invocaria a vossa atenção para os seguintes trechos de uma carta, que há pouco recebi de um zeloso professor público, o sr. Maximiano de Mesquita:

“É triste e até incrível dizer que esta Vila não possui uma casa, por menor que seja, para ser alugada ao professor! Assumi o exercício em cômodos da casa da intendência. Nela, pude permanecer somente dois meses, retirando-me por causa das sessões de júri e do conselho, tendo, a esforços do digno Intendente, podido obter outra casa por empréstimo de poucos meses e pelo preço exorbitante de 25$000 mensais. Ao chegar aqui não encontrei vestígios de que houvesse escola.

A escola tem, por empréstimo, 4 bancos estragados e uma mesa de 2 m de comprimento e 1 m de largura, 0nde escrevem os alunos em turmas de seis por cada vez. Nada mais existe”.

Outro professor muito distinto, o sr. Possidônio Dias Coelho, escreve-me de uma das mais florescentes cidades do interior:

“ Peço vos minha remoção para uma cadeira ainda de categoria inferior, no litoral, porque não tenho casa em que possa lecionar, senão por preço superior às minhas posses; a minha matrícula subiu a 115 alunos, e não tenho espaço para tanto; e quando tivesse não haveria onde assentá-los, porque não disponho do material indispensável à aquisição dos mais rudimentares conhecimentos, etc.”

Eis aí o que são as nossas escolas; […]

Uma mostra da situação das escolas isoladas no município da Capital do Estado, em 1896.

Fragmento do mapa elaborado por João Theodoro Araponga indicando a localização das escolas e a situação das salas escolares da 2ª Circunscrição do Município de Salvador, em 1896.

Sete anos depois da Proclamação da República, o professor João Theodoro Araponga incluiu em seu relatório datado de dezembro de 1896 informações sobre as condições da “sala escolar” nas escolas dos distritos que estavam sob a sua jurisdição no exercício da função de Delegado Escolar.

O Delegado indica que das 43 escolas localizadas nos distritos da Conceição da Praia, Rua do Paço, Santo Antônio, Mares, Pilar, Penha, Pirajá, Passé e Matoim, 19 funcionavam em salas muito acanhadas ou acanhadas, 20 em salas que ele considerou regular e apenas 4 eram muito boas.

A inclusão na legislação das prescrições sobre os prédios escolares.

A partir de 1895, as “casas escolares” foram objeto da legislação. A organização material da escola mereceu determinações na lei e um modelo de prédio foi apresentado, no mesmo ano, no relatório do Diretor da Instrução Pública.

O TITULO III do ACTO DE 4 DE OUTUBRO DE 1895 que regulamento a Lei n. 117 de 24 de Agosto do mesmo ano traz extensas determinações sobre como “deveriam ser” as casas escolares. Em 1904 o Título é mantido no DECRETO N. 281 DE 5 de dezembro de 1904, que regulamenta a Lei 579, tendo sido introduzido uma observação sobre a existência de planta de um modelo de escola que deveria ser adotada pela administração.

Fragmento do Regulamento do DECRETO N. 281 DE 5 de dezembro de 1904.

CONHEÇA OS MODELOS DE PRÉDIOS REFERIDOS NO TÍTULO III DO DECRETO N. 281 DE 5 de dezembro de 1904.

Planta do pavimento superior do modelo de prédio tipo 1

Acesse https://modosdefazer.org/2025/05/09/texto-provocacao-maio-2025/ para ver o Texto-Provocação “As condições físicas do prédio da 5ª escola do sexo feminino da professora Dona Leonor Ferreira, em 1919” de autoria de Dr. José de Souza Pondé, que anunciou a Exposição Escolar de maio 2025.