Exposição dezembro 2023 – EP-1
Em destaque: Alunas e alunos do 5º ano da professora Dulce Luísa na festa de encerramento do ano letivo de 1962 na Escola Getúlio Vargas, em Salvador, Bahia. Foto de documento localizado pelo GPEC na biblioteca da Escola Getúlio Vargas
A vida na escola é marcada por tempos, ritmos e ritos. O fim do ano letivo é um momento de avaliação e celebração. Percorrendo documentos relativos ao primeiro período republicano nos deparamos com notícias de jornais que versavam sobre os exames e promoção dos alunos sempre articuladas às comemorações pelo encerramento das atividades escolares. Também foram constantes as notas jornalísticas sobre um evento denominado Exposição Escolar realizado em Salvador, no mês de dezembro, sob os auspícios da Intedência.
Nesta edição, dividida em três episódios, vamos abordar: As festas de encerramento do ano letivo (EP-1); As formaturas e recebimento de diplomas (EP-2) e as Exposições Escolares do município de Salvador, na Primeira República (EP -3).
As festas de encerramento do ano letivo
A determinação legal do período das férias condicionava a data de encerramento das aulas
Em 1881, o regulamento da instrução pública determinava que os exames finais deveriam ser realizados entre 20 de novembro e 7 de dezembro nas escolas da capital e de 1 a 7 de dezembro nas demais localidades, sendo o período de férias ao final do ano fixados para o período de 8 de dezembro a 7 de janeiro.
Trecho do Regulamento de 5 de janeiro de 1881
Fonte: Bahia. Leis e Resoluções da Assembléia Legislativa Provincial da Bahia do ano de 1881. Tipografia do Diário da Bahia localizado na Biblioteca Pública do Estado da Bahia, atual BCEB.
Ao longo da Primeria República houve mudanças nas datas de encerramento do segundo período do ano letivo. Nos três primeiros anos (1890,1895 e 1904), de acordo com os regulamentos que regiam o ensino primário, 30 de novembro era o último dia de funcionamento das escolas. Nos regulamentos de 1914 e 1919 o encerramento foi antecipado para 14 de novembro e o período de férias se tornou mais longo. Em 1925 e 1930 novas mudanças.
Quadro 1 – Bahia. Data de início e fim dos dois períodos do ano letivo. 1890-1930
Tabela transcrita da página 115 do livro GUIA DE REFERÊNCIAS TEMÁTICAS NAS LEIS DE REFORMA E REGULAMENTOS. 1890-1930 organizado pelo GPEC e publicado por Editora EDUFBA, em 2011 (Informações sobre os documentos utilizados pelo GPEC para construir a tabela encontram-se ao final desta página).
Os exames do final do ano letivo precediam as festas de encerramento.
Ao percorrer as edições de final do ano dos jornais que circulavam na Bahia na Primeira República é comum encontrar notas de escolas públicas e particulares vesando sobre a realização dos exames. São notas que trazem detalhes sobre a composição das Comissões Examinadoras e dos resultados obtidos pelos alunos das escolas primárias.
Diário da Bahia, 20 de dezembro de 1914. Foto no Acervo GPEC de documento localizado na Biblioteca Pública do Estado da Bahia, atual BCEB
Os resultados deveriam ser publicados na imprensa como referido, por exemplo, no Regulamento para o ensino primário do ano de 1895 que determinava publicar o nome dos alunos aprovados e dos respectivos professores na folha oficial ( jornal contratado para publicar atos do governo).
Ainda no mesmo Regulamento de 1895:
Art. 96. Os nomes dos alunos aprovados e os dos professores serão publicados na folha oficial, recebendo menção honrosa o professor que pelo resultado de seus exames fizer jus a esta distincção conferida pelo Conselho Superior ou pelos Conselhos Municipais.
Art. 97. Será no primeiro ano advertido por ofício do Delegado Escolar o professor estadual que não apresentar resultado de seu trabalho letivo, exibindo alunos aprovados; e, em caso de reincidencia, a censura será publicada pela folha oficial.
Paragrapho unico. Os Conselhos Municipais procederão do mesmo modo em relação a seus professores.
A obrigatoriedade da publicação dos resultados pode ser a razão para o encontro de muitas notícias sobre os exames nos jornais da época .(Veja aqui em PDF recortes de jornais com notícias sobre exames).
Os resultados dos exames davam lugar aos “quadros de honra” que traziam os nomes ou retratos dos alunos que alcançavam as notas mais altas.
Quadro de honra dos alunos do curso primário do Instituto Bahiano de Ensino do ano de 1922.
Revista Renascença. Bahia, Ano XIII, Num.172, abril e maio de 1929 (Foto de documento localizado na Biblioteca Pública do Estado da Bahia, atual BCEB).
O encerramento festivo do ano letivo patrocinado pelo Conselho Municipal de Salvador, em 1903.
O encerramento das aulas no fim do ano era motivo para comemorações. O Regulamento da Instrução Primária e Secundária do início da República atribuia ao momento um tom festivo quando em seu Artigo 92 estabelecia:
No dia 1.º de Dezembro efetuar-se-á nesta capital com a maior solenidade, sob a presidência do Governador do Estado, e com assistência das autoridades civis e militares, a distribuição geral dos certificados e prêmios aos alunos de ambos os sexos, que houverem concluído os diversos cursos primários. Parágrafo único. Nas escolas do interior essa distribuição se fará sob a presidência do inspetor do distrito nas respectivas sedes, e nas demais sob a presidência dos conselhos escolares(BAHIA. ATO DE 18 DE AGOSTO DE 1890).
Com a municipalização das escolas de Salvador, o Regulamento do ensino primário do ano de 1895 determinou que as festas solenes para distribuição dos prêmios das escolas públicas seriam da competência do Estado e dos Conselhos Municipais.
Em 1903, o Correio do Brasil publicou uma extensa notícia com o título Festa Municipal. Em descrição detalhada o jornal refere-se aos diversos momentos da festa realizada pelo Conselho Municipal de Salvador, no domingo, 6 de dezembro, que incluiu:
- Missa solene na Catedral Basílica celebrada pelo Arcebispo;
- Préstito com a participação dos alunos das escolas municipais em direção ao salão nobre da Câmara de Vereadores;
- Sessão solene na Câmara de Vereadores para distribuição dos diplomas e prêmios com discursos de alunos e professores, recitação de poesias, contando com a presença de professores, do Intendente de Salvador, autoridades da área da educação como Antônio Bahia e o diretor da Escoloa Normal de Caetité;
- Novo préstito das escolas em direção ao Liceu de Artes e Ofícios onde foi inaugurada a Exposição Escolar .
Veja aqui a notícia do Correio do Brasil em Pdf Notícia jornal Correio do Brasil
Nos anos seguintes, ainda na Primeira República, vamos encontrar nos jornais locais e em relatórios de delegados escolares notícias que realçam, principalmente, as Exposições Escolares, denominand0-as, algumas vezes, como ” A festa municipal” ou “A festa das escolas municipais”.
Prédio do Liceu de Artes e Ofícios, na Rua Guedes de Brito, conhecido como Solar do Saldanha, que foi a sede da Exposição Escolar do Município de Salvador, no ano de 1903.
Foto por André Uzêda no dia 22 de fevereiro publicado em , terça-feira, 12 de dezembro de 2023 no Jornal Metro 1 no texto Por dívidas trabalhistas, prédio do Liceu de Artes … Disponível em https://www.metro1.com.br/noticias/cidade/119479,por-dividas-trabalhistas-predio-do-liceu-de-artes-tem-propostas-abertas-para-leilao-em-marco . Acesso em: 12/12/2023.
As festas de encerramento nas escolas públicas e particulares
Ao longo da Primeira República e em anos posteriores as escolas públicas e particulares realizavam festas que eram motivo de notícias nos periódicos locais.
Em 10 de dezembro de 1896, o Correio de Notícias descreve a festa do Colégio Adalberta Galvão, situado no Rosário de Itapagipe. A descrição deixa claro se tratar de um colégio feminino que contava com a simpatia da comunidade e cujo prestígio garantiu a presença de Lélis Piedade, um jornalista de destaque na Bahia que atuou no Diário de Notícias e no Jornal de Notícias. O convidado foi um dos principais líderes do Clube Republicano da Bahia, eleito para Assembléia Estadual Constituinte em 1891, eleito deputado duas vezes, além de secretário do Comitê Patriótico que teve importante atuação na ajuda a vítimas e sobreviventes da guerra de Canudos.
Correio de Notícias. Bahia, 10 de dezembro de 1896 (Foto de documento localizado na Biblioteca Pública do Estado da Bahia, atual BCEB).
Também, no mesmo jornal, outra extensa notícia descreve a festa no Colégio Nossa Senhora da Glória realizada em dezembro em um palacete do Largo de São Bento que contou com a presença do Governador Luiz Viana (Vide Pdf Festa no Colégio Nossa Senhora da Glória, em 1896).
Ao longo dos anos as festas das escolas públicas e particulares continuaram sendo notícias, assim demonstram os recortes de jornais.
Festa da Escola Municipal da Barra, em 1914.
Diário da Bahia, 1 de dezembro de 1914 (Foto de documento localizado na Biblioteca Pública do Estado da Bahia, atual BCEB).
A festa na Escola Municipal de Santana
Diário da Bahia,2 de dezembro de 1914 (Foto de documento localizado na Biblioteca Pública do Estado da Bahia atual BCEB)
A festa da escola municipal do sexo feminino da Estrada da Rainha, em 1920.
Fonte: O Democrata, Bahia 17 de novembro de 1920 (Foto de documento localizado na Biblioteca Pública do Estado da Bahia, atual BCEB).
Com a estruturação do sistema de inspeção as sessões de encerramento passaram a constituir itens obrigatórios do relatório dos delegados e inspetores designados para verificar o funcionamento das escolas públicas e particulares, como no relatório em que o Inspetor designado para acompanhar o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, dirigido por Anfrísia Santiago, faz referências à “sessão solene” que marcou o fim do ano letivo, em 1936.
Página 24 do relatório do inspetor do ensino junto ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora no ano de 1936
Fonte: Relatório apresentado ao Inspetor Técnico do Ensino Normal, no ano de 1936, pelo Bel. Nathercio Cardoso, Inspetor do Ensino junto ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. (Fotografia do GPEC de documento original localizado no Arquivo Público do Estado da Bahia).
CONTEÚDOS E PRÁTICAS PRESENTES NAS FESTAS DE ENCERRAMENTO
O conteúdo e a duração da festa variava entre as escolas, como informam as notas de periódicos anteriormente apresentados. Contudo, os programas geralmente incluíam:
- Recitação de poesia, cânticos, dramatizações, bailados;
- Estavam sempre presentes as missas e as exposições de trabalho dos alunos como na festa de encerramento do ano letivo no Grupo Escolar Castro Alves, no município de Jequié;
- Ocorriam ainda discursos de alunos, professsores e autoridades presentes;
- Entrega de diplomas ou certificados de conclusão do ensino primário e de prêmios aos alunos aprovados.
Convite e programa da festa de encerramento no Grupo Escolar Castro Alves, em Jequié, no ano de 1940
Fonte: Relatório apresentado, em 1940, por Francisco Neves Batista, Inspetor Escolar da IV Região.
Entrega de diplomas
Aluno do 5º ano da escola Getúlio Vargas recebendo diploma de conclusão do curso primário, no ano de 1966
Imagem localizada na Biblioteca da Escola Getúlio Vargas
Exposição de trabalhos dos alunos
As exposições representavam uma oportunidade para mostrar de forma concreta a aprendizagem dos alunos através de trabalhos produzidos na escola. Tendo em vista a importância que os “trabalhos de agulhas” e o desenho tinham no currículo, esses ítens predominavam nas exposições escolares.
Exposição de trabalho de alunos do Colégio Nossa Senhora de Lourdes vista de ângulos diferentes
Relatório do ano de 1936 apresentado a Augusto Alvares da Silva, Inspetor Técnico do Ensino Normal, por Waldir Lemos Lopes, Fiscal do Governo junto ao Colégio Nossa Senhora de Lourdes.
Vários dos conteúdos e práticas aqui referidos estão presentes na edição de 22 de novembro de 1931, do Correio do Sertão. O jornal traz uma descrição detalhada do encerramento do ano letivo, de 1931, no Grupo Escolar Coronel Dias Coelho que funcionava como Escolas Reunidas.
Relatório da Escola Coronel Dias Coelho apresentado pela Diretora Maria Amélia Pereira Ribeiro, em 1931.
Sobre as escolas de hoje, no tempo da selfie.
A rede de escolas que ministram a formação inicial, hoje denominada de ensino fundamental, cresceu muito, depois da Primeira República. Vivemos uma fase de complexidade administrativa na área da educação e de descentralização da administração das escolas que se faz em cada um dos municípios do Estado.
Ao finalizar esta exposição, depois de testemunharmos a existência de fontes que nos permitem conhecer fatos da educação de antigamente, registramos aqui as seguintes perguntas:
Que atividades e práticas marcam o encerramento das aulas em nossas escolas?
Como está sendo registrada e preservada a história de nossa escola no tempo presente? Como podemos acessá-la, hoje, e no futuro?
Faz alguns anos, encontramos notícias, pontuais e bastante resumidas, da realização de um encontro anual que reune, na capital, alunos e professores da rede estadual para uma mostra de trabalhos desenvolvidos ao longo do ano letivo. Trata-se de um evento que consideramos pouco divulgado como se as escolas estivessem voltadas para o seu próprio mundo. As notícias, geralmente, são veiculadas em sites governamentais. Não observamos chamadas ou apelos para a participação da comunidade. Vejam abaixo notícias da realização do referido evento, em 2023.
Foto por Fernando Vivas GOVBA, no texto Estudantes da rede estadual apresentam criações científicas, artísticas e culturais durante Encontro Estudantil, em Salvador publicado por SE LIGA Alagoinhas, em 12/12/2023. Disponível em https://www.seligaalagoinhas.com.br/noticia/44332/estudantes-da-rede-estadual-apresentam-criacoes-cientificas-artisticas-e-culturais-durante-encontro-estudantil-em-salvador
A Tribuna do Recôncavo publicou, em 13 de dezembro do corrente, uma postagem de Helio Alves registrando: Os talentos dos estudantes da rede estadual de ensino estão sendo apresentados em grande estilo na Arena Fonte Nova. São produções artísticas, culturais e científicas desenvolvidas por eles nas escolas dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), ao longo do ano letivo de 2023. Trata-se do Encontro Estudantil da Rede Estadual de Educação – Ciência, Tecnologia, Cultura e Artes, que foi aberto nesta terça-feira (12), reunindo mais de três mil pessoas, entre estudantes, educadores, gestores e trabalhadores da Educação de toda a Bahia.O evento conta com mais de mil projetos finalistas…
LEIA MAIS ACESSANDO https://tribunadoreconcavo.com/estudantes-da-bahia-apresentam-criacoes-cientificas-artisticas-e-culturais-na-arena-fonte-nova/
_____________
OBSERVAÇÕES SOBRE AS NOSSAS FONTES E PARA SABER MAIS
Os atos legais utilizados para compor o Quadro 1 estão indicados abaixo e podem ser acessados através de busca no nosso repositório de documentos históricos https://modosdefazer.org/documentos-historicos-levantados/
BAHIA. ATO DE 18 DE AGOSTO DE 1890. REGULAMENTO DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DO ESTADO DA BAHIA ( Art. 93).
BAHIA. ATO DE 04 DE OUTUBRO DE 1895. Regulamenta o ensino primário e inclui o programa de ensino. (Art.98)
BAHIA. DECRETO N. 281 DE 5 DE DEZEMBRO DE 1904. Aprova o Regulamento à lei n. 579 de 3 de outubro ( Art. 99)
BAHIA. DECRETO N. 1354 DE 20 DE JANEIRO DE 1914. Regulamenta a instrução pública primária, em execução à Lei n.1006 de 6 de Setembro de 1913 ( Art. 132).
BAHIA. DECRETO N. 1994, DE 26 DE MAIO DE 1919. Regulamenta a Lei n. 1.293 de 9 de Novembro de 1918 ( Art. 147, 179)
BAHIA. DECRETO 4218 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1925 – Aprova o Regulamento do Ensino Primário e Normal (Art. 333).
BAHIA. DECRETO N. 7.163. DE 31 DE DEZEMBRO DE 1930. Altera as leis 1.846 e 2.232, no que se refere ao ensino público na Capital do Estado(Art. 11).
Sobre Lelis Piedade citado na notícia da escola Adalberta Galvão, acesse:
Texto https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/123456789/1620/2/20176875.pdf
Notícia de jornal homenagem a Lelis Piedade 2
Filme sobre Canudos https://www.youtube.com/watch?v=P4OYhj7Io0E