Em destaque: Plantio da árvore na Escola Getúlio Vargas no ano de 1969. Foto localizada na Biblioteca da escola. (Acervo GPEC)
MISCELÂNEA DE TEXTOS
MISCELÂNEA DE TEXTOS é o título do texto-provocação do mês de setembro 2022. Sendo AS FESTAS ESCOLARES o tema do mês, tomamos a FESTA DAS ÁRVORES para construir nosso TEXTO – PROVOCAÇÃO. Para organizar a “miscelânea” selecionamos o poema A Árvore me pintou de Marcia Wayna Kambeba que nos remete a questões sobre a nossa identidade e a identidade dos outros; Incluimos o texto A FESTA DAS ARVORES, uma descrição do início da celebração em diversos países que nos leva a refletir sobre o esquecimento a que foi relegada a sua autora, a escritora Júlia Lopes de Almeida, que viveu entre 1862 e 1934. Por fim, demos forma ao texto O Decreto que não pegou , uma provocação sobre o respeito às tradições e a permanência das mesmas.
A ÁRVORE ME PINTOU
Marcia Wayna Kambeba

Marcia Wayna Kambeba é indígena pertencente ao povo Omágua/Kambeba no Amazonas, Alto Solimões.
Conheça o poema A árvore me pintou acessando o vídeo
A FESTA DAS ARVORES 1
Júlia Lopes de Almeida e Afonso Lopes de Almeida
Criar uma floresta é enriquecer a Pátria com uma conquista que não custa nem uma lágrima, nem uma gola de sangue. M. CHARLOT.
A idéia da — Festa das árvores — hoje realizada por tantos colégios e municipalidades dos países mais cultos do Mundo, foi lembrada por um francês chamado Fourrier, no começo do século passado. Esta idéa percorreu a Terra durante sessenta e cinco anos até ser posta em prática pelos reis da Itália, Espanha e Inglaterra, pelo presidente Roosevelt, nos EstadosUnidos, pelo imperador da Áustria, etc. Em muitas capitais e pequenas cidades do Mundo são agora levadas a efeito essas cerimônias que alem de utilíssimas, são extremamente simpáticas.
Um americano de vistas largas e grande patriotismo, o Dr. Sterling Morton, vendo a necessidade do seu pais reagir contra o despovoamento das florestas, instituiu nos Estados Unidos o dia da árvore (The arbor-day), para festejos tendentes a inspirar á juventude o respeito pelos bosques e a fazer compreender ás gerações novas a necessidade de conservar e melhorar as riquezas florestais; O resultado dessa deliberação foi plenamente satisfatório. Só no Estado de Nebraska, de 1872 a 1895, plantaram tresentos e cincoenta milhões de árvores e replantaram oitenta mil hectares.
Em 1902 foram organizadas cerimônias análogas na Itália. Os discípulos das escolas de Roma plantaram milhares de mudas de árvores sob as vistas do rei e da rainha. Introduzidas também na Espanha, por infuência da sociedade catalã, depressa as festas das árvores se reproduziram por todo o país. Ha uma associação em Barcelona instituída só para o fim de proteger as árvores, associação que funciona desde 1898.
Temos nós também no Brazil feito com interesse e carinho várias festas das árvores, e é natural que estas se repitam com tanta ou maior freqüência quando nos formos todos convencendo de que só redundam em benefícios de toda a ordem para a nossa terra.
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- 1. Transcrição das páginas 48 e 49 do livro A Árvore escrito por Júlia Lopes de Almeida e Afonso Lopes de Almeida publicado em 1916 pela Livraria Francisco Alves. ( A grafia do texto original foi preservada).
O DECRETO QUE NÃO PEGOU
A Revista do Ensino de Junho de 1924 traz entre as páginas 53 e 59 detalhadas notícias da Festa da Árvore, primeria vez que o evento se realizava na capital. Estimou-se que 4.000 crianças participaram. Houve plantio de árvores por toda cidade tendo como paraninfo autoridades e membros da sociedade.

Anísio Teixeira, ainda Inspetor interino do ensino, na Festa da Árvore em maio de 1924, Fonte: Revista do Ensino. Bahia, Junho de 1924.
Em 1925, com Anísio Teixeira já efetivado no cargo de Inspetor, A Festa da Árvore ganha realce. O DECRETO 4218 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1925 aprova o Regulamento do Ensino Primário e Normal e determina que entre as festas escolares e comemorações:
[…], occuparão logar saliente, a Festa da Arvore que será realizada em todo o Estado, no dia 21 de Setembro, a Festa da Bandeira a 19 de Novembro e, no primeiro domingo ou feriado após os exames, a da entrega dos premios e diplomas de curso.
[…] Na festa da arvore será feito o plantio de arvores na escola ou nas visinhanças da mesma. Essas arvores ficarão ao cuidado dos alumnos. (Com grafia original)
Quarenta anos depois, o DECRETO Nº 55.795, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1965 institui em todo o território nacional, a Festa Anual das Árvores que fixa o mês de março para a comemoração no Nordeste.
Você conhece esse dereto? No texto A FESTA DAS ÁRVORES Isabelle Meunier discute o não cumprimento do decreto no Norte e Nordeste do país O texto do DECRETO Nº 55.795 diz :
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 87, item I da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituída em todo o território nacional, a Festa Anual das Árvores, em substituição ao chamado “Dia da Árvore” atualmente comemorado no dia 21 de setembro.
Art. 2º A Festa Anual das Árvores tem por objetivo difundir ensinamentos sôbre a conservação das florestas e estimular a prática de tais ensinamentos, bem como divulgar a importância das árvores no progresso da Pátria e no bem-estar dos cidadãos.
Art. 3º A Festa Anual das Árvores, em razão das diferentes características fisiográfico-climáticas do Brasil, será comemorada durante a última semana do mês de março nos Estados do Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia e Territórios Federais do Amapá, Roraima, Fernando de Noronha e Rondônia; e na semana com início no dia 21 de setembro, nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Guanabara; Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
Art. 4º As comemorações ficarão a cargo dos Ministérios da Agricultura e da Educação e Cultura.
Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Florestal Federal.
Art. 6º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 24 de fevereiro de 1965; 144º da Independência e 77º da República.
H. CASTELO BRANCO
Hugo de Almeida Leme
Flávio Lacerda
SAIBA MAIS
- Júlia Lopes de Almeida teve participação ativa nas reuniões para a criação da Academia Brasileira de Letras, mas por ser mulher não integrou a academia. Para saber mais acesse https://jornal.usp.br/ciencias/ciencias-humanas/escritora-mais-publicada-da-primeira-republica-foi-vetada-na-abl/. Acesse também https://bndigital.bn.gov.br/dossies/periodicos-literatura/personagens-periodicos-literatura/julia-lopes-de-almeida/
- Para conhecer o texto A FESTA DAS ÁRVORES de Isabelle Meunier sobre o não cumprimento do decreto Nº 55.795 acesse https://ufrpe.br/br/content/pesquisadora-destaca-import%C3%A2ncia-da-festa-anual-das-%C3%A1rvores-no-calend%C3%A1rio-comemorativo
- Deseja conhecer o livro A Árvore de Júlia Lopes de Almeida? Clique https://digital.bbm.usp.br/bitstream/bbm/1233/1/45000008115_Output.o.pdf
- Veja mais sobre “Júlia Lopes de Almeida” em: https://brasilescola.uol.com.br/literatura/julia-lopes-de-almeida.htm
- Para saber mais sobre Marcia Kambeba acesse https://www.mulheresdeluta.com.br/marcia-wayna-kambeba/
- O Decreto Nº 55.795 está disponível no Portal da Câmara de Deputados no endereço https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-55795-24-fevereiro-1965-396189-publicacaooriginal-1-pe.html. Com relaçãoà situação do Decreto o Portal traz a observação: Não consta revogação expressa.
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VISITE A EXPOSIÇÃO DO MÊS DE SETEMBRO: Festas escolares do mês de setembro na Bahia: no passado e no presente
Acesse aqui https://modosdefazer.org/exposicao-setembro-2022/
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