Em destaque: Escola Polivalente de Muritiba – Bahia, criada em 20/03/1972 pelo Decreto 22.303 de 13/04/1972. Foto de autor desconhecido , Ano: [19–]. Localizada no site do IBGE. Disponível em https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=430064
EXPOSIÇÃO ESCOLAR AGOSTO 2023
A pedagoga Alda Quintino dos Santos, ex diretora de uma das escolas polivalentes implantadas no início da década de 70, defendeu na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em 2010, a dissertação O Ensino Médio na Bahia e os Ginásios / Escolas Polivalentes: a iniciação para o trabalho. No decorrer da pesquisa que resultou no texto da dissertação usou fontes variadas: textos legais, manuais de orientação, revistas, documentos oficiais emanados de autoridades estaduais e federais e depoimentos de atores diretamente envolvidos com as ações do Programa responsável pela implantação, na Bahia, do novo modelo de escola.
Para compor a exposição utilizamos informações complementares levantadas pelas editoras do Blog e, principalmente, o texto de Alda que você pode acessar através dos links:
O QUE ERAM AS ESCOLAS POLIVALENTES (EPs)
Idealizada para contribuir na transformação de toda sistemática do ensino médio do país, as escolas polivalentes estavam voltadas para a exploração vocacional e preparação para o trabalho. Buscando inspiração na Comprehensive High School norte-americano e na concepção de escola ativa de John Dewey seus idealizadores formularam um modelo de escola que buscava harmonizar os objetivos da “cultura geral” com os da formação profissional. (SANTOS, 2010, p.54).
O Programa de Expansão e Melhoria do Ensino (PREMEN) instituido pelo governo federal foi responsável pela implantação das EPs em alguns estados, entre os quais a Bahia foi incluída. O gerenciamnto da construção, instalação, equipamentos e formação de recursos humanos para essas unidades de ensino foi realizado pelo programa federal, que exigiu a instalação nos estados de uma estrutura adminsitrativa responsável pelo gerenciamento local em estreita articulação com a instância federal.
UMA PROPOSTA QUE DESPERTOU ENTUSIASMO
O Documentário intitulado “Um mundo novo”, de 1972, veiculado no vídeo, mostra aspectos da escola polivalente, com o ensino voltado para as necessidades regionais, em vários municípios do interior do Brasil. Fonte:Arquivo Nacional. Fundo Agência Nacional. Disponível em https://youtu.be/ugDZ2aQF7x0?si=k1HwszEsxt7Sc9c-
PALAVRAS DE ESPERANÇA DA PROFESSORA ALDA, PRIMEIRA DIRETORA DO POLIVALENTE DE BELMONTE, EM 1972
Considero o trabalho da Escola Polivalente (EP) como uma das mais belas experiências da minha vida profissional. Isso porque, nessa escola, tudo impressionava: a parte física – construção, instalação e equipamento adequado à concepção pedagógica do modelo escolar; a dinâmica da preparação do pessoal docente e técnico; o funcionamento da escola com a implantação dos setores técnico-pedagógico e o desenvolvimento do projeto educativo proposto, que além da educação geral (acadêmica) integrava os setores do mundo do trabalho, parte especial do currículo.(SANTOS, 2010, p. 10)
O sentimento que Alda expressa foi também o de muitos dos recursos humanos treinados para desempenhar atividades nos ginásios polivalentes implantados no Estado da Bahia. Havia uma margem de autonomia e os professores e técnidos designados para atuar na escolas sentiam um “que de desafio, aventura, desbravamento de um campo”. Construiram expectativas sustentadas por um certo número de condições favoráveis que estimulavam os recursos humanos locais e os residentes em Salvador a participar da experiência.
A proposta era de melhores salários, instalações físicas dignas para alunos e professores, um convite à participação da comunidade e formação integrada dos recursos técnicos- administrativos e dos docentes.
o momento da criação do PREMEN e das escolas polivalentes
O contexto social, político e econômico da Bahia e do país
O programa PREMEN se instalou na Bahia em 1970, no momento em que o país vivia sob um regime militar e o Estado buscava incessantemente modernizar-se, desenvolver-se mediante dinamização dos setores econômicos.
Em todo o país e na Bahia era forte a crença em teorias econômicas que proclamavam uma estreita relação entre desenvolvimento econômico e educação. Proliferavam estudos atribuindo uma forte influência à escolarização de nível médio.
Alda Quintino nos capítulos em sua dissertação trata das questões vinculadas ao contexto de criação das EPs.
E quanto ao contexo educacional baiano, afirma:
Vale ressaltar que a implantação das EPs foi precedida pela implantação de outros modelos escolares com formato semelhante — os Ginásios Orientados para o Trabalho (GOTs), oriundos de um programa do MEC, e os Centros Integrados (CIs) propostos pelo governo do Estado, considerados no Plano Integral de Educação e Cultura (PIE), em 1968, como unidade modelo do Sistema Estadual de Educação e Cultura. (SANTOS, 2010, p.69).
O financimento do Programa
De acordo com o depoimento do professor Edivaldo Boaventura (SANTOS, 2010, p. 76 -77)
Os recursos para a construção dos prédios, equipamento e preparação dos recursos humanos vinham do financiamento internacional (acordos do governo brasileiro com a Agência Norte Americana para o Desenvolvimento Internacional – USAID) parte do Governo da União e tinha uma parte do Estado. ( se o Estado não depositasse ou entrasse com a parte dele a União retiraria da parte do Salário Educação ou de outros fundos dos Estados.
A proposta curricular
Nas fotos abaixo alunos da Escola Polivalente San Diego, no bairro do Uruguai, em Salvador, realizam atividades nas Oficinas de Artes Práticas. (fotos do arquivo da escola, sem indicação de data, localizadas em texto de Araújo (2005, p. 110-112)
A escola polivalente destinava-se a alunos entre 12 e 15 anos que deveriam realizar estudos de 5ª a 8ªsérie, segundo o estabelecido na Lei 5692/71. De acordo com a doutrina da referida Lei oferecia em seu currículo:
Matérias e disciplinas do núcleo comum;
Artes Práticas: Educação para o Lar, Técnicas Agrícolas, Técnicas Industriais e Técnicas Comerciais;
Atividades extra-classes de caráter optativo, sendo o aluno obrigado a participar de pelo menos de uma delas – Conselho de alunos, Grêmio Social, Grêmio desportivo, Grupo de escotismo e bandeirantismo e clubes diversos (Jornalismo, Literário, Frances, Inglês, Música, Teatro, Pintura, Escultura, Cinema, etc.).
Acesse o link para conhecer o quadro curricular da escola polivalente
https://acrobat.adobe.com/link/review?uri=urn:aaid:scds:US:d17dc571-22f5-4c1d-b5b9-27a1319bb318
A estrutura administrativa e os mecanismos de gestão administrativa e pedagógica
DIREÇÃO– Composta de: Diretor, Vice-Diretor e Conselho Técnico Administrativo ( CTA) que era presidido pelo Diretor e também incluía Vice-Diretor, Coordenador Pedagógico, Orientador Educacional, Coordenadores de Áreas, Auxiliares de Bibliotecário, Secretário.
ÓRGÃOS COMPLEMENTARES básicos da EP: Conselho Comunitário- CONSECOM (órgão de integração entre a Escola Polivalente e Comunidade); Conselho de Classe; Círculo de Pais e Professores; Coordenação de Atividades Extraclasse, podendo também ser criados outros.
SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO (SEAP) composto pelos serviços de Tesouraria, Almoxarifado, Serviço Médico, Serviços Gerais, Cantina, e Coordenação de Turno, Cooperativa .
BIBLIOTECA Órgão auxiliar do processo educacional para apoio a docentes e discente e atendimento das necessidades da comunidade.
SERVIÇO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA (SCP)
SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL (SOE)
O CORPO DOCENTE era constituído por professores que, além das aulas, poderiam exercer atividades tais como: coordenador de área, orientador educacional de turma, responsável pelo Setor de Recursos Didáticos, coordenador de turno, coordenador de atividades extraclasse.
A CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS
O projeto do prédio da EP considerou a utilização da comunidade e uma escola com funções diferentes das assumidas pela escola tradicional. Os terrenos para sua construção deveriam ser doados pela comunidade, Prefeituras Municipais e/ou outros.
Edivaldo M. Boaventura Secretário da Educação, à época, afirma :
[…] caberia aos municípios doar os terrenos para a construção. Bom [ o município de] São Gonçalo deu o terreno e causou até um problema com a Prefeitura, porque o Prefeito se empenhou muito nisso, houve uma discussão muito grande e terminou o candidato dele não ganhando as eleições e tal […] a destinação de Muritiba foi mais fácil por causa do professor Edvaldo Brito, hoje vice-prefeito, ele era de Muritiba então foi uma doação dos beneditinos, os beneditinos tinham um terreno em Muritiba, e eles doaram esses terrenos para o Colégio Polivalente de Muritiba. (Depoimento em SANTOS, 2010, p.76).
Ginásio Polivalente de Itamaraju, BA , em construção. Foto de autor desconhecido. Ano: [19–] Fonte: IBGE
Os espaços voltados para as atividades pedagógicas e técnico-administrativas
Ña tabela abaixo é possível confirmar como o modelo de currículo e a estrutura técnico-administrativa condicionaram os tipos de espaços construídos nos prédios das escolas polivalentes.
Tabela extraída de Santos, 2010, p.76
A manutenção da escola
Ao governo estadual cabia o provimento de técnicos e docentes e o fornecimento do material de consumo para as atividades administrativas e pedagógicas das diversas disciplinas adadêmicas e para a realização das atividades práticas.
Cabia à Prefeitura Municipal prover o material de limpeza e também o pessoal de vigilância e limpeza.
A escola contava com recursos da Caixa Escolar, em que o aluno contribuía com uma quantia para colaborar com as despesas da escola, inclusive para o auxilio ao fardamento de alunos comprovadamente necessitados.
A CAPTAÇÃO DE OUTROS RECURSOS
De acordo com a orientação do PREMEN, era da responsabilidade do Diretor da EP juntamente com a sua equipe buscar outros recursos financeiros necessários à manutenção da escola. Considerando princípios de auto-gestão, documentos do PREMEN sugerem que a direção poderiam acessar as seguintes fontes de captação:
governo do Estado, através do órgão competente;
governo municipal local;
prefeituras muniicipais da região servida;
pais dos alunos;
comércio local;
comunidade indistintamente;
órgãos privados diversos, dentro e fora do Estado;
AS DIFICULDADES NOS PRIMEIROS ANOS DE IMPLANTAÇÃO
O INÍCIO DA IMPLANTAÇÃO DO POLIVALENTE DE BELMONTE, EM DEPOIMENTO DE SUA PRIMEIRA DIRETORA
A inauguração da escola ocorreu no dia 04 de novembro de 1972 com “pompas e circunstancias” — ato solene com hasteamento da bandeira brasileira, canto do hino nacional. Presentes: a equipe da EP, o Prefeito da Cidade, os líderes e representantes do Município, o Deputado Estadual da região e membros da comunidade em geral. Durante o ato discursaram o Prefeito, o Diretor da Escola, o Ex-Prefeito, o Deputado Estadual. Logo em seguida, dia 6 de novembro (1972) iniciam-se as aulas.
Nos primeiros mesmes, a Prefeitura fornecia o pessoal de vigilância e limpeza, material necessário à manutenção e, também, devido à distância, oferecia transporte para o deslocamento da equipe (professores e técnicos) para a EP.
Por falta de energia na escola a aparelhagem elétrica não pôde funcionar. Ressalte- se que o serviço de energia elétrica era bastante precário na região. Portanto, dos equipamentos destinados às quatro oficinas do estabelecimento foram colocados em uso apenas os que funcionavam manualmente, a exemplo da serra manual. O torno elétrico não funcionava, utilizava-se o mecânico. A geladeira elétrica destinada à Educação para o Lar não funcionava. Enfim, isso ocorre com todo o equipamento das artes práticas e, também, com o Laboratório de Ciências. Esse fato compromete o desenvolvimento do currículo e, conseqüentemente, a obtenção dos objetivos propostos pela filosofia da escola
Quanto ao material de consumo das referidas áreas técnicas, inicialmente o PREMEN/SEC forneceu em quantidade suficiente, prevista para o período seis meses a um ano. [ …] ao cabo de sete, oito meses mais ou menos, começa a faltar material nas oficinas e laboratórios. Com isso se acirram as dificuldades com relação à operacionalização da Escola.
O material de limpeza fornecido pela Prefeitura se torna escasso, sob o argumento de falta de recursos, o transporte para a equipe (professores e técnicos) é suspenso.
A situação da EP com relação à sua manutenção se torna bastante difícil sob vários aspectos.
Do ponto de vista dos recursos, conta-se apenas com os da Caixa Escolar, composta por taxa arrecadada no ato da matrícula. Quanto à realização dos eventos previstos como fonte de arrecadação segundo a filosofia do PREMEN, essa é comprometida devido à falta de energia que impede o desenvolvimento de produtos pelas oficinas, esses objeto de comercialização, portanto uma das possíveis fontes de arrecadação destinada à manutenção da escola.
O mesmo ocorre com relação à realização de cursos, festas e outros com o objetivo de angariar recursos para a escola, se tornam inviáveis devido à falta de energia, o estabelecimento não funciona à noite.
No concernente ao material de consumo a SEC envia em quantidade bastante reduzida em relação à necessidade da escola. Em decorrência disso começa a faltar entre outros, álcool e tinta para mimeógrafo, papel oficio, tanto para a Secretaria quanto para o trabalho dos alunos, tendo-se que pedir aos pais dos alunos para não prejudicar o trabalho escolar. Enfim aos poucos se nota a desaceleração do currículo da escola quer por falta de material de consumo para as disciplinas acadêmicas, quer por falta de material para as práticas educativas — as oficinas.
Vale lembrar que devido ao atraso das obras do prédio o ano letivo correspondente a 1972 só se encerra em fevereiro de 1973. Em março desse mesmo ano começa o novo exercício, 1973.
Bom! Isso é tudo que pude me lembrar depois de decorridos 38 anos do acontecimento — a implantação da Escola Polivalente, no Município de Belmonte, Interior do Estado.
Depoimento de Alda Quintino dos Santos (SANTOS, 2010, p. 129 – 130 ).
JOSÉ ALFREDO DE ARAÚJO na dissertação ESCOLA POLIVALENTE SAN DIEGO: UM ESTUDO DE CASO NA HISTÓRIA E MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA EM SALVADOR BAHIA tratou das dificuldades encontradas na impantação do Polivalente San Diego, localizado no Uruguai, em Salvador. Disponível em http://www.cdi.uneb.br/site/
50 anos depois
Textos e vídeos divulgados em blogs e sites na internet alertam para o cinquentenário dOs polivalentes. São transcorridoS 50 anos, entre o atual ano de 2023 E os anos de 1972/73, quando as primeiras Escolas foram implantdas.
Como estarão essas escolas, hoje ?
EM NOSSA PRÓXIMA POSTAGEM VAMOS FALAR SOBRE A “SOBREVIVÊNCIA” DAS ESCOLAS POLIVALENTES
PARA SABER MAIS, ACESSE:
ESCOLA POLIVALENTE SAN DIEGO: UM ESTUDO DE CASO NA HISTÓRIA E MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA EM SALVADOR BAHIA. jOSÉ ALFREDO DE ARAÚJO. Dissertação disponível em http://www.cdi.uneb.br/site/
Subsídios para o Estudo do Polivalente. Domínio Público.
