Texto provocação maio 2022

Em destaque uma reprodução de parte da capa do livro Educação, região e territórios: formas de inclusão e exclusão.

A imagem do livro produzido pelo Projeto Memória da Educação na Bahia representa marcas e sinais de exclusão – escrava e criança, em marcha, se postam atrás da senhora; seus pés descalços se contrapõem aos sapatos da senhora que estão visíveis. Fonte: Acervo GPEC.

Escolarização, Professores  e Abolicionismo na Bahia.

Ione Celeste J. de Sousa

Professora Titular, UEFS

Ante a provocação das coordenadoras do Blog “Modos de Fazer Educação na Bahia”, professoras Elisabete Santana e Ladjane Sousa,  para escrever um pequeno texto nesse mês de maio, no qual se demarca a promulgação da Lei 3353 de 13 de maio de 1888, escolhi tratar de uma  experiência “invisibilizada”, como outras referentes a educação e instrução de negros/as no Brasil, como nos chama a atenção Marcus Vínicius Fonseca (2007): os professores abolicionistas e suas atuações na luta pela abolição e pela educação de negros/as, subtema de minha Tese de Doutorado (PEPGHS/PUC/SP, 2007 ).

Uma primeira pergunta que me fiz quando a investigação tomou esse sub- foco foi problematizar que sua pioneira e fundamental pesquisa sobre a “Abolição na Bahia”,  Jailton Brito ( UFBA/1996) listou diversos segmentos ocupacionais como atuantes nas ações e eventos abolicionistas da década de 1880 na província da Bahia. Contudo, um segmento ficou nublado: os /as professores/as  fossem públicos/as ou particulares. Talvez porque não tenha manuseado os documentos da Instrução Pública.

Como trabalhei diretamente com esse Corpus Documental, encontrei diversos   indícios da presença desses/as sujeitos/as nas lides abolicionistas, tanto na militância explícita dos mettings, como numa militância mais cotidiana  e miúda da sala de aula, na luta pela aceitação da matricula e frequência  de libertos/as, ingênuos/as e até mesmo cativos/as  nas aulas públicas. Concomitante, a abertura de aulas noturnas que aceitavam esses sujeitos, quiça, de forma escondida, cativos e cativas como Alessandra Schueler (1997) encontrou na Corte …O que os registros permitem evidenciar, até o momento, é que aulas noturnas foram fundadas  no mesmo maio de 1888 com a explícita decisão de aceittar liberto/as, ingênuo/as e libertandos/as”, esses/as último/as diretamente aqueles que foram libertados/as pela referida lei.

Da mesma forma, encontrei registros da defesa da instrução pública elementar gratuita para libertos e ingênuos- e para os que no futuro se libertassem- por parte de dois Diretores de Instrução dessa província- cargo equivalente hoje ao de Secretário da Educação-ambos padres católicos, os monsenhores Emilio Lopes Freire Lobo (1877-1879) e Romualdo Maria de Seixas Barroso (1881-1885). Uma das ações desses prelados era escrever sermões e odes  eclesiásticas  que eram lidos nos púlpitos dominicais nas suas paroquias na cidade de Salvador.

Esses textos eram publicados, sendo a renda revertida para o fundo de Emancipação. Assim ocorreu com a Carta-Sermão “ A Egreja, a escravidão, defeza do clero”, elaborada por Monsenhor Romualdo em 1873 e vendida a 200$00 réis, na freguesia dos Mares, sua paroquia inicial, constituída na sua maioria de trabalhadores/as, muitos deles ainda cativos/as( NASCIMENTO, Ana Amelia 1976)

Contudo, não apenas essa presença do magistério é invisibilizada nas ações abolicionistas.   Como destacou Marcus Vinicius FONSECA (1997) a educação foi uma trincheira  fundamental no processo abolicionista, uma das demandas mais apontadas como possível de garantir o acesso positivo dos/as libertas no mercado de trabalho. E, na busca por essas experiências na Bahia, foi gratificante encontrar professores abolicionistas que também eram negros.

Essa é uma experiência  que a História da Educação  vem iluminando para todo o período, como os trabalhos de Iolanda de Oliveira e Luara Santos (RJ)  que enfocam o professor negro Hemetério dos Santos. Da mesma forma, Marileia Cruz trata da província do Maranhão. Marcus Vinicius  Fonseca, já referido, trata da província de Minas GeraisPara a Bahia, Jacó Souza (2021), que não é historiador da educação,  ao investigar as ações de abolicionistas em Cachoeira, destaca o professor Cincinato Ricardo Pereira da Franca, que atuou em paralelo aos conhecidos  Eduardo Carigé e Cesario Mendes. Junto a eles, o musicista maestro Manuel Filinto Bastos, também homem negro, pesquisado também  por Juvino Alves Filho(2010).

Eu mesma no doutorado em Historia(2006) debrucei-me sobre uma das ações abolicionistas do professor Cincinato Franca, qual seja, sua aula noturna em Cachoeira, na qual listou em final de 1888 a matricula de 102 homens, que possivelmente pela sua indicação de serem “a maioria d´aquelles que tiveram pleno gozo dos seus direitos    no dia 13 de maio de 1888”, portanto “libertandos”.

Essas aulas abertas entre maio até o final de 1888, para libertos e  libertandos, também como aparecem em outros ofícios de professores e professoras, exemplo o professor Antônio Jose Morais que, em 21 de maio de 1888, tinha endereçado um oficio ao  presidente da província offerecendo-se para gratuitamente leccionar á noite aos ingênuos e libertos. Não sei se o professor era um negro, mas o era o professor Clarismundo- homem pardo- que teve a mesma atitude em 01 de junho de 1888.  Atuava como substituto em  Ilha de Maré- hoje um conjunto de remanescentes de Quilombos em processo de reconhecimento-  e  também enviou um oficio participando ter aberto “no dia 1º, uma eschola nocturna para a instrucção gratuita dosingênuos e libertos d’aquella localidade”.  

Uma evidência interessante se refere aos festejos da Abolição- cuja permanência na memória e na performance é o Bembé de Santo Amaro(Ana Rita Machado)- realizados por professores como Cincinato Franca em Cachoeira, ou em lugares mais distantes como na villa de Taperoá, pelo professor  Antonio, que informou em oficio que “Aparte activa, que tomei nos festejos, que aqui fizeram, por occasião da noticia  da sancção da lei da abolição, fez-me offerecer aos libertandos d’esta Villa meus serviços, como professor primário”.

Professoras baianas também participaram desse esforço, indicando uma relação abolicionista de gênero. Outro tema aberto à investigação …. os Registros são também ofícios ao presidente da província informando  terem aberto aulas noturnas, como a professora D. Hermelinda  que abriu  em Salvador no  mesmo 01 de junho de 1888,  uma “ eschola nocturna para ser freqüentada gratuitamente pelas ingênuas e libertas”. E mais interessante a aberta no dia 11 de junho na povoação do [Sacco,pela professora Maria Olimphia uma “para gratuitamente ensinar as ingênuas e libertas d’aquela localidade”.

Os registros evidenciam que até mesmo sociedades foram criadas para escolarizar esses sujeitos, como a conhecida 13 de maio em Salvador, mas também em cidades interioranas como no caso de Ilhéus,  que fez um pedido de material para uma aula em 24 de maio de 1888, explicando que “Tendo a Sociedade Protectora de libertos e ingênuos, installada na cidade de Ilhéos, creado um eschola nocturna para ingênuos e desvalidos, sejam fornecidos (…) os livros apropriados ao ensino primário, afim de serem distribuidos pelos alumnos da referida eschola. Se deu certo, é ponto de pesquisa …

A destacar terem sido TODAS essas aulas noturnas, evidenciando a inserção dos/as sujeitos/as no mundo do trabalho, mesmo se ainda menores de 18 anos, caso da maioria dos/as ingênuas, cuja primeira leva (28/09/1871)  não tinha sequer completado 18 anos em 1888.

Uma prática que a historiografia brasileira sobre “Trabalho, Escravidão, Pós-Abolição e pobres urbanos”( Vide para a Bahia, Walter Fraga(2006) e Mayara Plascido da Silva 2017) ressalta  sobre os anos finais do Império como de muitas indefinições e medos; de um impulso controlador e disciplinador intenso e violento por parte das elites com apoio das camadas médias em constituição, explicitado no medo do “homem negro”( MACHADO, Maria Helena P.T;1994).  Para essa historiadora “ o  que estava em jogo era a manutenção de um sistema, de formas de viver nas quais as transformações à contemporaneidade das formas de trabalho estavam sendo introduzidas, com o desejo da manutenção das antigas formas de obediência do trabalhador.” E eu destaco, construiu-se estratégias de controle deste processo para forjar um trabalhador disciplinado, civilizado, via também a educação e a instrução.

São experiências importantes, tanto no referente a atores do magistério que atuaram como abolicionistas, como apoiadores e apoiadoras no “seu magistério”, assim como permitem problematizar sobre a procura e usos desta escolarização por parte dos/das sujeitas? Libertos e libertas; ingênuos e ingênuas; libertandos e libertandas. E também perguntar por que essas memórias e experiências  ficaram tanto tempo fora da agenda da Historiografia oficial.

SOBRE A PROFESSORA IONE CELESTE J. SOUZA

Licenciada em História, Bacharela em Ciências Sociais. Possui Mestrado em História Social (1999) e Doutorado em História Social (2006) pela PUC/SP. É Professora Titular – A na Universidade Estadual de Feira de Santana, Pesquisa no campo da História Social, focando o período de 1850 a 1930, nos campos temáticos da História da Educação e da Infância, nos subtemas: escolarização brasileira; história da educação e relações étnicas e raciais; Trabalho Docente e Politica Imperial; escolas normais; trabalho infantil ( menores no geral e ingênuos – instrução em oficios, tutelas, soldadas no entorno da Abolição) .

Endereço para acessar o CV da professora Ione: http://lattes.cnpq.br/4080954435622396

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ACESSE OS TEXTOS REFERÊNCIAS SOBRE QUESTÕES RACIAIS VISITANDO A PÁGINA NEGROS NA EDUCAÇÃO BAIANA