Por dentro do Plano Estadual de Educação da Bahia-PEE-BA

Texto 2 da Série Educação e escola na Bahia: temas atuais e do passado. Em 09/06/2023

Em destaque: Foto de alunos da Escola Rural Dendê da Serra localizada em Serra Grande, município de Uruçuca -Bahia.

Disponível em https://escolastransformadoras.com.br/escola/escola-rural-dende-da-serra/. Acesso em 08/062023.

Veja ao final do post/texto vídeo sobre a escola.

Uma breve introdução

Em nosso post de 05/06/2023 convidamos os usuários do Blog a conhecer o Plano Estadual de Educação de nosso estado como um passo importante para que possam formular comentários e opiniões sobre os desafios atuais da educação e da escola baianas, e assim, contribuir para o monitoramento do plano que estará vigente, até 2026.

No post de hoje destacamos tópicos importantes do plano para ajudá-lo a ficar por dentro do seu conteúdo. Demos destaque às diretrizes e metas e apresentamos uma linha de tempo da execução do plano. E para um contraponto entre aspectos macro e micro também trazemos informações sobre uma escola transformadora situada no interior da Bahia.

Diretrizes orientadoras do PEE-BA 2016 -2026, em seu Art. 2º

I- erradicação do analfabetismo;

II- universalização do atendimento escolar

III- superação das desigualdades educacionais, com ênfase no desenvolvimento integral do sujeito, na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

IV- melhoria da qualidade da educação;

V- formação para o desenvolvimento integral do sujeito, para a cidadania e para o trabalho, com ênfase nos valores morais e éticos nos quais se fundamenta a sociedade;

VI-promoção do princípio da gestão democrática da educação no Estado;

VII- promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do Estado;

VIII- valorização dos profissionais da educação;

IX- promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

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Na sua opinião para que modelo de escola as nove diretrizes acima estão apontando?

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Metas do Plano Estadual de Educação para o decênio 2016-2026

Educação Infantil

Meta 1: Assegurar a discussão com os sistemas municipais de educação a respeito da universalização da pré-escola para as crianças de 04 (quatro) a 05 (cinco) anos de idade, nos termos do disposto pela Emenda Constitucional Federal nº 59, de 11 de novembro de 2009, e estimular a ampliação da oferta de Educação Infantil em creches.

Ensino Fundamental

Meta 2: Universalizar o Ensino Fundamental de 09 (nove) anos para toda a população de 06 (seis) a 14 (catorze) anos e garantir que, pelo menos, 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PEE-BA.

Ensino Médio

Meta 3: Expandir gradativamente o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PEE-BA, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85% (oitenta e cinco por cento).

Educação Especial/Inclusiva

Meta 4: Universalizar, para a população de 04 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, o acesso à Educação Básica e ao atendimento educacional especializado, nas redes regulares de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados, até o último ano de vigência deste PEE-BA.

Alfabetização Infantil

Meta 5: Mobilizar esforços para alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do Ensino Fundamental.

Educação Integral

Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das escolas públicas da Educação Básica, até o final do período de vigência deste PEE-BA.

Aprendizado Adequado na Idade Certa

Meta 7: Fomentar a qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, tendo como parâmetro o avanço dos indicadores de fluxo revelados pelo Censo Escolar e dos indicadores de resultados de desempenho em exames padronizados, nos termos da metodologia do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.

Escolaridade Média da População

Meta 8: Assegurar políticas para elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, com vistas à continuidade de esforços para a redução da diferença entre o campo e áreas urbanas, nas regiões de menor escolaridade e com incidência de maiores níveis de pobreza e entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Alfabetização e Analfabetismo Funcional de Jovens e Adultos

Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 90% (noventa por cento), até 2025, e reduzir a taxa de analfabetismo funcional, até o final da vigência deste PEE-BA.

Educação de Jovens e Adultos – EJA integrada à Educação Profissional

Meta 10: Ampliar a oferta em 25% (vinte e cinco por cento), das matrículas de Educação de Jovens e Adultos – EJA, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, na forma integrada à Educação Profissional.

Educação Profissional

Meta 11: Ampliar as matrículas da Educação Profissional Técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.

Educação Superior

Meta 12: Focalizar o crescimento gradativo da taxa líquida de matrícula na Educação Superior, a partir da vigência deste PEE – BA, de maneira que se atinja a taxa de 12% (doze por cento) em relação à população estimada de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos de idade no ano de 2025, contribuindo para equilibrar a meta nacional e, do mesmo modo, concentrar esforços para que a taxa bruta de matrícula se situe em torno de 30% (trinta por cento) nesse mesmo ano.

Titulação de Professores da Educação Superior

Meta 13: Elevar a qualidade da Educação Superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de Educação Superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores.

Pós-Graduação

Meta 14: Fortalecer o aumento gradual do número de matrículas na Pós- Graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 1.900 (um mil e novecentos) mestres e 500 (quinhentos) doutores, de maneira contínua e gradativa.

Formação de Professores

Meta 15: Articular a continuidade do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR, em regime de colaboração entre a União, o Estado e os Municípios, visando atingir a expectativa de que todos os professores da Educação Básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de Licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Formação Continuada e Pós-Graduação de Professores

Meta 16: Formar, em nível de Pós-Graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da Educação Básica, até o último ano de vigência deste PEE-BA, e garantir a todos os profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

Valorização do Professor

Meta 17: Valorização dos docentes das redes públicas da Educação Básica em conformidade com o conjunto de medidas regulamentares à disposição constitucional que pressupõe Planos de Carreira definidos em lei, ingresso por concurso público de provas e títulos, composição da jornada de trabalho e formação continuada.

Plano de Carreira

Meta 18: Estimular, no prazo de 02 (dois) anos, a existência de Planos de Carreira para os profissionais da Educação Básica pública, tomando como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.

Gestão Democrática

Meta 19: Estimular a discussão sobre a regulamentação acerca da gestão democrática da educação, com vistas à garantia da sua consolidação associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta ampla à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União, do Estado e dos Municípios.

Financiamento da Educação

Meta 20: Assegurar os recursos financeiros para cumprimento das metas de competência do Estado estabelecidas por este Plano Estadual de Educação, buscando-se ampliar o investimento público em educação e consolidar o disposto no art. 159 da Constituição do Estado da Bahia, incluindo este PEE-BA no contexto dos programas de duração continuada.

Prezado usuário, você é professor ?

Outro profissional da educação? aluno, pai de aluno ou interessado no desenvolvimento da educação na Bahia?

Você tem algo a dizer sobre uma das 20 metas? O que você observa em sua realidade sobre os problemas e desafios que se pretende superar através delas?

Uma linha de tempo para você conhecer as tarefas implícitas na legislação e normas que regem a execução do Plano Estadual de Educação da Bahia-PEE-BA 2016-2026

Acesse aqui para visualizar a linha de tempo em PDF linha de tempo das tarefas implícitas na execução do Plano Estadual

Linha de tempo apresentada em reunião FEEBA/SEC de 10/05/2023, elaborada pela Professora Doutora Nádia Hage Fialho com base em:

Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001.
Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF., 26 jun 2014

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Vamos mudar o nosso patamar de observação?

Sair do macro e passar para o micro, precisamente para o chão da escola.

A Escola Dendê da Serra- Bahia, uma escola transformadora.

Foto Alunos da Escola Rural Dendê da Serra- BA disponível em https://escolastransformadoras.com.br/escola/escola-rural-dende-da-serra/

SOBRE A ESCOLA – veja informações no texto abaixo

“Valorizamos as potencialidades de cada criança e trabalhamos para dar o alimento adequado para cada um.”

Professor Luiz Carvalho

Fundada em 2001 por um grupo de pais e professores, a Associação Pedagógica Dendê da Serra concretizou o sonho de uma escola Waldorf adaptada à realidade local. Atualmente, a escola atende, em sua maioria, alunos de famílias de baixa renda da vila e da zona rural do município de Serra Grande, em Uruçuca, no litoral sul da Bahia.

Com uma equipe afinada entre gestão administrativa e operacional e professores comprometidos e engajados, a Escola Dendê da Serra oferece uma aprendizagem significativa e democrática, cuja missão é transformar a realidade local, diminuindo as desigualdades sociais e criando oportunidades.

A concepção de desenvolvimento do ser humano, elaborada por Rudolf Steiner, é o principal embasamento da pedagogia Waldorf, que tem como objetivo estimular na criança e no jovem a clareza do raciocínio, o equilíbrio emocional e a iniciativa da ação. A partir de uma visão mais abrangente do ser humano, a abordagem antroposófica procura criar as condições necessárias para que os alunos desenvolvam não só sua capacidade intelectual, mas também habilidades manuais, artesanais e artísticas, valorizando o conhecimento e as tradições locais, a convivência construtiva com a natureza e valores como a solidariedade e o respeito às diferenças. Dessa forma, segundo os princípios descritos, a Escola Dendê da Serra apresenta um currículo integrado, cuja preocupação central é o desenvolvimento total do ser humano.

A abordagem da escola é focada no coletivo e na integração. Portanto, a instituição privilegia e promove o trabalho em equipe, para que os alunos exercitem o respeito frente à diversidade, valorizem as potencialidades de cada um e troquem experiências, favorecendo um ambiente enriquecedor. O trabalho conjunto é evidenciado desde a organização dos funcionários da escola, corpo docente, pais e membros da comunidade até as atividades desenvolvidas em sala de aula.

Texto disponível em: https://escolastransformadoras.com.br/escola/escola-rural-dende-da-serra/

VEJA O VÍDEO PARA CONHECER MAIS

MAIS SOBRE A ESCOLA:

A Escola Rural Dendê da Serra integra o Programa Escolas Transformadoras.

A escola está localizda em Serra Grande, município de Uruçuca, no sul da Bahia, entre Ilhéus e Itacaré. 

Para conhecer o programa Escolas Transformadoras acesse https://escolastransformadoras.com.br/o-programa/sobre/

Para mais informações sobre a escola acesse os links :

https://giulianamordente.wixsite.com/andancaseducativas/escola-rural-dende-da-serra

https://www.dendeserra.org.br/

Para saber mais sobre Serra Grande veja: https://www.najanelinhaparavertudo.com.br/serra-grande-a-vila-mais-tranquila-do-litoral-sul-da-bahia/

Você já tinha ouvido falar da Escola Dendê da Serra?

O que conhece da Pedagogia Waldorf?

Você acredita que os princípios adotados nessa pedagogia são benéficos para a formação das crianças e jovens?

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