Em continuidade à agenda de monitoramento do Plano Estadual de Educação 2016-2026, o Fórum Estadual de Educação da Bahia -FEEBA apresentou na reunião realizada em 13 de junho um diagnóstico preliminar que deverá subsidiar a elaboração do plano de educação da Bahia para o próximo decênio.
No diagnóstico foram utilizados, principalmente, dados oficiais publicados pelo INEP, o instituto responsável por levantar e tratar estatísticas educacionais.
A partir do tratamento dos dados de 2023, os mais recentes, o diagnóstico compara a situação da Bahia com o nordeste e o Brasil. Também compara as metas do nosso plano de educação com as metas do Plano Nacional de Educação, o PNE, revelando um panorama complexo.
Uma série de áudios resumem os resultados descritos no documento apresentado pelo FEEBA para a educação básica, educação de jovens e adultos, ensino médio, valorização dos professores, educação profissional, educação no campo, educação especial, ensino superior, alfabetização e qualidade da educação básica, gestão democrática da educação e financiamento da educação.
O Blog do GPEC traz neste post uma transcrição do áudio que apresenta a situação da educação básica na Bahia. No final desta página encontram-se todos os áudios encaminhados pela professora Nádia Fialho, no WhatsApp, ao grupo de professores do Mestrado Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação – GESTEC.
Dados sobre o acesso à educação básica na Bahia no ano de 2023.
Situação da educação infantil
Para a educação infantil o PNE tinha metas bem claras: Universalizar na pré-escola, até o ano de 2016, o atendimento de crianças de 4 a 5 anos e atender 50% das crianças em creches de 0 a 3 anos, até 2024.
O plano baiano não fixou percentuais claros, como o PNE. A meta baiana original estava mais voltada para assegurar a discussão sobre pré-escola e estimular a oferta de creche.
A Bahia atendia em creche , no ano de 2023 algo como 30,9% das crianças de 0 a 3 anos, ficando abaixo da média do nordeste, que atendia 33 7%, e do Brasil, 37,4 por cento. Nosso estado ficou bem longe da meta nacional fixada em 50%. Isso significa muita criança fora da creche. Os dados apontam para quase meio milhão de crianças dessa idade fora da creche na Bahia. É um número impactante.
Na pré-escola (dos 4 aos 5 anos), que é obrigatória, a situação é melhor. A taxa de atendimento estimada para 2023 foi de 93,1%, bem perto da universalização. Mesmo assim, mais de 26.000 crianças nessa faixa etária estavam fora da escola. E tem um detalhe preocupante: crianças mais velhas, de 6 anos ou mais, ainda estavam matriculadas na pré-escola. Isso levanta questões sobre a gestão das matrículas nos municípios.
Situação do ensino fundamental
Quanto ao atendimento das crianças de 6 aos 14 anos as metas do Plano Nacional e do plano de educação da Bahia estavam alinhados, estabeleciam a universalização do acesso e fixavam em 95% o percentual de alunos que deviam concluir o curso na idade certa, ou seja, até os 16 anos.
A taxa de atendimento na Bahia, em 2023, foi de 95,8%, perto da universalização, embora tenha ocorrido uma leve queda, desde 2015. Ainda são quase 82.000 crianças e jovens fora da escola nessa faixa etária. A meta de universalização, de fato, não foi atingida.
Sobre a conclusão na idade adequada, apesar de não atingir a meta fixada, a Bahia melhorou bastante. Saiu de 58,8% em 2015 para 75,3% em 2023. É um avanço considerável. Mas ainda nos encontramos muito longe da meta e também abaixo do nordeste que atingiu os 80,3% e do Brasil que apresentou um percentual de 84,3%. Os 95% ainda são um horizonte distante o que sinaliza para problemas futuros.
Sobre a municipalização do ensino fundamental, especialmente dos anos finais, , o relatório levanta uma questão: Será que essa transferência que o governo do estado da Bahia está fazendo garante que os municípios, especialmente os menores, tenham condições de assumir o atendimento do sexto ao nono ano do ensino fundamental?
A grande questão é que a transição precisa ser bem feita.
A distorção idade séria no fundamental é gritante. Em 2023, mais de 154.000 alunos do ensino fundamental baiano estavam com idade acima da recomendada.
Situação do ensino médio
O PNE tinha como meta universalizar até 2016 o atendimento dos jovens de 15 a 17 anos e chegar a uma taxa líquida de matrícula de 85% . O plano de educação baiano foi um pouco mais cauteloso na meta de universalização. Não definiu uma data. Na Bahia 42.000 jovens nessa idade estão fora da escola.
O indicador chave aqui é a taxa líquida de matrícula que na Bahia, em 2023, foi 69,4% representando uma melhora uma vez que era 54,8%, em 2015. Mesmo assim, ainda estamos longe da meta nacional fixada em 85 %. Além do mais, quase 30% dos jovens de 15 a 17 anos que estão na escola não estavam no ensino médio, uma consequência direta do atraso escolar acumulado. Os dados de 2023 mostram que 24% desses jovens ainda cursavam o ensino médio e outros 9,3% estavam na EJA.
Outras questões no ensino médio apontadas pelo relatório foram: a forte disparidade entre área urbana e rural com bem menos escolas e matrículas no campo; desconhecimento sobre a avaliação das condições de implementação e a eficácia dos programas de intermediação tecnológica utilizados para fazer chegar o ensino médio em áreas remotas; e as controvérsias sobre a aplicação da reforma do ensino médio a partir da lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que promoveu alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), com foco na reforma do Ensino Médio.
Educação em tempo integral
O PNE fixou uma meta ambiciosa de 50% para as escolas e 25% para os alunos, em tempo integral. O plano de educação da Bahia definiu uma meta de 25% para as escolas, sem fixar uma meta percentual para os alunos.
Na prática, a Bahia até ultrapassou a meta de escolas, chegou a 28,3% de escolas em tempo integral, no ano de 2023. Tanto em número de escolas quanto em número de alunos, houve um recuo percentual de 2015 para cá, quando o percentual de escolas era de 34,1% e o de alunos 26,3%. O relatório detalha isso por etapa.
Nas creches, que são municipais, e no ensino médio, que é estadual, houve um aumento notável na educação de tempo integral. Porém, no ensino fundamental, que é onde está a maioria dos alunos e é majoritariamente municipal, houve uma redução expressiva. Esse dado reforça a questão da articulação entre o governo federal, os estados e o município.
Acesse os áudios para conhecer a situação das diversas dimensões da nossa educação
Sessão de Abertura
Acesso à educação Básica
Educação do Campo
Educação de Jovens e Adultos
Situação dos professores – Treinamento e Valorização
Financiamento da educação
Educação superior
Educação especial
Qualidade da educação básica e alfabetização
Gestão democrática da educação
Educação profissional
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